Idosa que ficou presa em porta de ônibus será indenizada

Ação de Indenização

Presidente da OAB fala sobre ensino jurídico

O presidente da OAB afirma que nenhum país no mundo possui tantos cursos de Direito quanto o Brasil

Remessa oficial. Mandado de segurança. Supletivo. Idade.

Aprovação em vestibular.

Reportagem sensacionalista resulta em indenização

Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais

OAB chama subprocurador de preconceituoso

A OAB considerou uma agressão a insinuação sobre sua seleção de candidatos para reserva de mercado

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

MP sobre crédito extraordinário é aprovada pelo Plenário

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

A ética do farmacêutico e o direito do consumidor frente aos alimentos geneticamente modificados

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.

Feto pode receber indenização por danos morais

Mesmo que a vítima do erro médico ainda estivesse na condição de feto quando do ocorrido, ela possui direitos da personalidade, ao menos reflexamente, e por isso pode receber a proteção do ordenamento jurídico

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.

Mesmo sem participar do ENADE estudante consegue expedição de diploma

Aluno, ao tempo da prova, estava no exterior realizando intercâmbio para aprimoramento da língua inglesa

Grávida ganha indenização após dois falsos positivos para HIV

Somente sete meses após o parto, exames descartaram que ela fosse portadora do vírus da AIDS

Acusado de matar rapaz que cortou pipa é condenado

Ação penal

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.

Não caracterização.

Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner

O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental.

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.